Termos e Condições de Serviço

Última atualização: 15 de fevereiro de 2016

1. Introdução

Bem-vindo ao Backpacker (a “Página Web”). A Página Web é operada e apresentada aos usuários por Backpacker Educação e Entretenimento e Tecnologia Ltda. de São José dos Campos, SP, Brasil.

“Páginas Web do Backpacker” significam os sites de Backpacker Educação e Entretenimento e Tecnologia Ltda (“Backpacker”) na Internet e certas afiliadas deste e outros sites da Internet nos quais estes termos de uso e serviços são publicados. O Backpacker e todas e quaisquer entidades que controlam, são controladas por, são afiliadas ou estão sob controle comum do Backpacker serão doravante designadas conjuntamente como “nós” e “nosso”.

LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR QUALQUER PÁGINA WEB DO BACKPACKER. Através do uso de qualquer Página Web do Backpacker ou clicando na caixa que declara que você aceita ou concorda com estes termos, você indica sua aceitação a tais termos de uso e às Regras do Backpacker. Se não concordar com estes documentos, você não poderá usar as Páginas Web do Backpacker.

VOCÊ RECONHECE QUE ESTES TERMOS DE USO TÊM POR BASE UMA COMPENSAÇÃO JUSTA E RAZOÁVEL, SENDO SEU RECEBIMENTO E SUA ADEQUAÇÃO RECONHECIDOS POR MEIO DESTE DOCUMENTO. SEM LIMITAÇÃO DOS TERMOS GERAIS SUPRACITADOS, VOCÊ RECONHECE QUE TAL CONTRAPARTIDA CONTRATUAL INCLUI SEU USO DAS PÁGINAS WEB DO BACKPACKER E O RECEBIMENTO DE DADOS, MATERIAIS E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS EM OU POR MEIO DAS PÁGINAS WEB DO BACKPACKER, A POSSIBILIDADE DO NOSSO USO OU EXIBIÇÃO DE SEUS ENVIOS SOLICITADOS (conforme definidos na Seção 3, intitulados “Envios”), E A POSSIBILIDADE DA PUBLICIDADE E PROMOÇÃO POR NOSSO USO OU EXIBIÇÃO DE SEUS ENVIOS SOLICITADOS.

2. Uso do Conteúdo

A Página Web é destinada somente para seu uso pessoal. Você não pode fazer uso da Página Web para fins comerciais ou de qualquer forma que seja ilegal ou que incorra em danos para nós ou para outra pessoa ou entidade, conforme determinado ao nosso exclusivo critério.

Todas as informações, materiais, funções e outros conteúdos (incluindo os Envios, conforme definidos na Seção 3, intitulados “ENVIOS”) (“Conteúdo”) contidos nas Páginas Web do Backpacker são de nossa propriedade intelectual ou de propriedade intelectual de nossos licenciantes ou licenciados. Todas as marcas comerciais, slogans, marcas de serviço, nomes comerciais e imagem comercial são de nossa propriedade e/ou de nossos licenciantes ou licenciados. Podemos alterar as Páginas Web do Backpacker ou apagar o Conteúdo ou os recursos a qualquer momento, de qualquer modo, ou por qualquer motivo.

Exceto sob nossa concordância específica por escrito, nenhum conteúdo da Página Web do Backpacker poderá ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído ou de outro modo explorado em qualquer forma, exceto como parte da Página Web do Backpacker, nem mesmo como parte de um trabalho derivado, exceto que onde uma Página Web do Backpacker estiver configurado para habilitar o download de determinado Conteúdo, você poderá fazer download de tal Conteúdo para um único computador apenas para uso doméstico, pessoal e não comercial, desde que você (a) mantenha intactas todas as informações sobre direitos autorais e outras proprietárias, (b) não faça modificações e não alugue, ceda, empreste, venda, distribua, copie (exceto para a criação de uma única cópia para fins de backup) ou crie quaisquer obras derivadas com base na Página Web ou Conteúdo, no todo ou em parte, e (c) não use o Conteúdo de forma a violar a lei ou a sugerir uma associação com qualquer dos nossos produtos, serviços ou marcas. O uso de nosso conteúdo para qualquer outra finalidade, inclusive, mas não se limitando a “reenvio de correio”, alto volume, utilização automática de Páginas Web do Backpacker ou uso de qualquer um de nossos Conteúdos em qualquer outra Página Web ou ambiente de computadores em rede constitui uma violação dos nossos direitos autorais e de outros direitos de propriedade e é estritamente proibido.

No caso de oferecermos downloads de software na Página Web do Backpacker e você fizer o download de tal software, este, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software e os dados que o acompanham (coletivamente denominado o “Software”) são licenciados para você por nós ou por terceiros licenciantes somente para seu uso limitado, pessoal, doméstico e não comercial. Não transferimos a titularidade do Software a você.

A MENOS QUE ESPECIFICAMENTE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ NÃO PODERÁ DISTRIBUIR OU DE OUTRO MODO EXPLORAR O SOFTWARE OU DESCOMPILAR, USAR ENGENHARIA REVERSA, DESMONTAR, ADAPTAR OU DE OUTRO MODO REDUZIR O SOFTWARE A UMA FORMA LEGÍVEL PARA O SER HUMANO, EXCETO NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

O uso da Página Web ou de qualquer software, código, dispositivo ou outro mecanismo que permita o jogo automatizado, o jogo acelerado ou qualquer outra manipulação do jogo ou do cliente do jogo resultará no cancelamento imediato da Conta. Backpacker se reserva o direito de, por seu exclusivo e absoluto critério, determinar o que constitui a manipulação do jogo ou do cliente do jogo.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NADA NESTES TERMOS DE USO TERÁ COMO EFEITO A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE UM DIREITO AUTORAL, MARCA COMERCIAL, SLOGAN, MARCA DE SERVIÇO, NOMES COMERCIAIS, IMAGEM COMERCIAL OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE NA PÁGINA WEB OU NO CONTEÚDO OU PARTE DO MESMO PARA VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, NEM AUTORIZARÁ A VOCÊ A CRIAR OBRAS DERIVADAS BASEADAS NO CONTEÚDO. Você concorda que não fará nenhum ato ou coisa incompatível com tal título, ou que tenha a probabilidade de prejudicar de qualquer forma o título referido acima.

3. Envios

Nesses termos de uso, nós utilizamos a palavra “Envios” significando texto, mensagens, ideias, conceitos, argumentos, sugestões, artigos, roteiros, tratamentos, formatos, ilustrações, fotografias, desenhos, vídeos, obras audiovisuais, composições musicais (incluindo letras de músicas), gravações de sons, caracterizações, seu nome ou nomes de outras pessoas, semelhanças, vozes, nomes de usuário, perfis, ações, aparições, apresentações e/ou outras informações ou materiais biográficos e/ou outros materiais semelhantes que você possa enviar, publicar, transferir por carregamento (upload), integrar material (“material embedded”), exibir, comunicar ou de outro modo distribuir (coletivamente, “Distribuir”) em uma Página Web do Backpacker, ou através dela.

Existem dois tipos de Envios: Envios Solicitados e Envios Não Solicitados. “Envios Solicitados” significam os Envios (a) que nós expressamente solicitarmos ou permitirmos que você nos forneça via qualquer recurso ou atividade na Página Web do Backpacker para nossa avaliação ou exibição e possível compensação especificamente definida (coletivamente, “Compensação”) (tais como prêmios ou outro valor em jogos, sorteios, concursos e promoções); e (b) que você distribua na Página Web do Backpacker ou outra para o qual você não busque obter Compensação (tal como nossos Serviços de Visitante e em Fóruns Públicos (conforme definido a seguir na Seção 6, intitulada “FÓRUNS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO”)). “Envios Não Solicitados” são quaisquer e todos os Envios que não se enquadram nos subparágrafos (a) ou (b) deste parágrafo.

NÃO DISTRIBUA QUALQUER ENVIO NÃO SOLICITADO; NENHUM CONTRATO IMPLÍCITO.

A política há muito adotada em nossa empresa não nos permite aceitar ou considerar Envios Não Solicitados, portanto, não distribua Envios Não Solicitados nas Páginas Web do Backpacker ou outras. Procuramos evitar possíveis mal-entendidos futuros quando projetos desenvolvidos por nós ou sob nossa direção parecerem, para terceiros, semelhantes aos seus próprios trabalhos de criação. Desse modo, pedimos a você que não Distribua qualquer Envio Não Solicitado. De qualquer maneira, você concorda que quaisquer Envios que você fizer não estarão sendo feitos com base em confidência ou confiança e que nenhuma relação de confidencialidade ou fiduciária é pretendida ou de alguma forma criada entre você e nós e que você não tem nenhuma expectativa de receber qualquer avaliação, remuneração ou compensação de qualquer tipo (a não ser qualquer Compensação declarada).

A menos que de outro modo expressamente estabelecido nestes termos de uso, as disposições destes termos de uso se aplicam igualmente aos Envios Não Solicitados e aos Envios Solicitados. Desse modo, nós, nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados, teremos o direito de explorar e divulgar todos os Envios, e nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa que reivindicar por você, por qualquer exploração ou divulgação de qualquer Envio.

4. Hyper-Links

Este site pode ser linkado para outros sites que não são mantidos – ou relacionados – à Nossa Empresa. Hyper-links para esses sites são fornecidos como um serviço aos usuários e não são patrocinados ou afiliados com este site ou com nossa Empresa. Nossa Empresa não reviu alguns ou todos estes sites e não é responsável pelo conteúdo destes sites. Hyper-links são para serem acessados por conta e risco do usuário, e nossa Empresa não faz representações ou garantias quanto ao conteúdo, integridade ou precisão destes hiper-links ou dos links nestes sites. Além disso, a inclusão de qualquer link para um site de terceiros não implica necessariamente o endosso por nossa Empresa de qualquer tipo de site.

5. Submissões

Você concede à nossa Empresa e a isenta de pagamentos, perpétua, irrevogável, mundial, direito não exclusivo e licença para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir todo o conteúdo, observações, sugestões, idéias, gráficos ou outras informações, idéias, gráficos ou outras informações comunicadas à nossa Empresa através deste site (em conjunto, a seguir conhecida como “Submissão”), e para incorporar qualquer submissão a outros trabalhos em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou mais tarde desenvolvidos. Nossa Empresa não será solicitada a tratar qualquer submissão como confidencial, e pode utilizar qualquer submissão em seus negócios (incluindo, sem limitações, para produtos e publicidade), sem incorrer em qualquer responsabilidade de pagar ou qualquer outra consideração de qualquer tipo, e não incorre em qualquer responsabilidade de quaisquer semelhança que possam aparecer em operações futuras da Empresa.

Nossa Empresa, Backpacker Educação e Entretenimento e Tecnologia Ltda., irá tratar qualquer informação pessoal que você enviar através deste site, de acordo com nossa Política de Privacidade conforme definido neste site.

6. Retratação

Você entende que nossa Empresa não pode e não garante que os arquivos disponíveis para download na Internet são livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos que possam se manifestar contagiosos ou com propriedades destrutivas. Você é responsável pela implementação de procedimentos e controles suficientes para satisfazer suas necessidades particulares para a exatidão dos dados de entrada e saída, e para a manutenção de um meio externos deste site para a reconstrução de qualquer perda de dados. Nossa Empresa não assume nenhum risco sobre o seu próprio uso da internet.

O Conteúdo não é necessariamente completo e totalmente atualizado e você não pode usá-lo para substituir qualquer relatório escrito, declarações ou avisos fornecidos pela Empresa. Outras pessoas devem usar o conteúdo como qualquer outro meio educacional e não deve conter o conteúdo para a exclusão de seu próprio julgamento profissional. Informações obtidas através deste site, não são exaustivas, não cobrem todas as questões, tão pouco termos e fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

O USO DESTE SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O Conteúdo é fornecido desta forma, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Nossa Empresa nega todas as garantias, incluindo quaisquer garantias de coercibilidade, adequação a uma finalidade específica, TÍTULO, ou NÃO-VIOLAÇÃO. Nossa Empresa não garante as funções ou que os conteúdos deste site serão interruptos ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que este site ou o servidor que o torna disponível, estejam livres de vírus ou outros componente nocivos. Nossa Empresa não garante ou faz qualquer representação do uso, ou do resultado do uso, do conteúdo em termos de precisão, contabilidade ou outra. O conteúdo pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a nossa Empresa poderá fazer alterações ou melhorias a qualquer momento. Você, e não a nossa Empresa, assume o custo integral de todo o serviço necessário, reparação ou correção EM CASO DE PERDA OU DANOS DECORRENTES DO USO DESTE SITE OU DE SEU CONTEÚDO. NOSSA Empresa NÃO GARANTE QUE O USO DO CONTEÚDO NÃO VIOLA O DIREITO DOS OUTROS E NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ERROS OU OMISSÕES EM TAIS CONTEÚDOS.

Todas as informações contidas neste site, de natureza histórica ou prospectiva, só vale a partir da data em que a informação é publicada neste site, e a Empresa não assume qualquer obrigação de atualizar essas informações depois que é publicado ou para remover tais informações a partir deste site, se não são – ou não são mais – exatas ou completas.

7. Comércio Eletrônico

Eventualmente você pode comprar produtos ou serviços em nossas páginas Web ou aplicativos, incluindo cursos, jogos, compra de bilhetes, ou ainda outros itens. Você deve reconhecer que somente um adulto (18 anos ou mais) pode entrar e completar qualquer transação como essa.

Quando na compra de algum dos nossos cursos (que são o Learn From Music, e o Speed UP), você tem o direito de cancelar sua compra por escrito em até 45 dias corridos após a sua data de compra para o Learn From Music, e 60 dias corridos após a data da sua compra para o Speed UP. Você também concorda que, independente de possível parcelamento efetuado no momento da compra, trata-se de uma compra de valor único e não de uma compra de um serviço por mensalidades. Por isso, você concorda que irá efetuar o pagamento de todas as parcelas acordadas no ato da compra, e o não pagamento estará sujeito a todas penalidades previstas em lei.

A única exceção para o não pagamento de tais parcelas acordadas é caso ocorra o pedido de cancelamento dentro dos períodos estabelecidos previamente mencionados acima, e repetidos aqui: em até 45 dias corridos após a sua data de compra para o Learn From Music, e 60 dias corridos após a data da sua compra para o Speed UP.

Você pode entrar em contato conosco para fins de cancelamento de quaisquer produtos ou serviços por:

email: contato@backpacker.com.br , ou alunos@backpacker.com.br, ou professor@backpacker.com.br
correio: Rua Jordão Monteiro Ferreira, 33, apt. 211, São José dos Campos, SP, Brasil. CEP 12245-089

Nossas práticas de informação, incluindo como coletamos, usamos e revelamos informações pessoais estão estabelecidas na Política de Privacidade localizada no seguinte link: http://www.backpacker.net.br/politica-de-privacidade

Em se tratando da compra de serviços baseados em assinatura (por exemplo, Feel The Music), o período de renovação automática de qualquer assinatura em nossos serviços de assinatura deverá ser o mesmo que o período da assinatura inicial, salvo se divulgado de outra forma a você no momento da compra. Quaisquer cobranças relativas aos pagamentos recorrentes ou renovações automáticas deverão ser feitas na taxa que estava em vigor no momento da compra original do serviço, a menos que você seja notificado sobre qualquer alteração antes da realização da cobrança.

No que se refere à aquisição de moedas e/ou produtos virtuais (por exemplo, dentro do Feel The Music), você entende que esses podem ser usados apenas em relação às Páginas Web do Backpacker e apenas nos mundos virtuais onde você os obteve e, exceto pelo direito de usar esses itens nos mundos virtuais, você não tem outro direito e não está intitulado a qualquer outro item, e podemos controlar, modificar, descontinuar o gerenciamento ou de outro modo regular esses itens periodicamente. Você entende que esses itens não podem ser comercializados fora do mundo virtual em troca de dinheiro ou de outros itens de valor.

No tocante a serviços de comunidades fechadas dentro do Facebook dados como bônus para eventuais compras, cabe a aplicação das Regras de Conduta e Políticas do próprio Facebook. Além disso, a empresa se reserva ao direito de, sem aviso prévio e explicação, excluir membros de tais comunidades.

8. Regras de Conduta

As Regras de Conduta dispostas a seguir se aplicam às Páginas Web do Backpacker. Ao utilizar as Páginas Web do Backpacker, você concorda que não Distribuirá qualquer Envio que:

- Seja difamatório, abusivo, provocador, ameaçador, ou uma invasão de qualquer direito de privacidade de outra pessoa; (b) seja preconceituoso, preconize o ódio, ou que seja racista ou de outro modo ofensivo; (c) seja violento, vulgar, obsceno, pornográfico ou sexualmente explícito; ou (d) que prejudique ou possa prejudicar qualquer pessoa física ou jurídica;

- Seja ilegal ou encoraje ou fomente atividades ilegais ou a discussão de atividades ilegais com o intuito de realizá-las, incluindo um Envio que seja ou represente uma tentativa de engajamento em pornografia infantil, assédio, violência sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou roubado, tráfico de drogas e/ou abuso de drogas, importunação, furto ou conspiração para praticar qualquer atividade criminosa;

- Infrinja ou viole qualquer direito de terceiros incluindo: (a) direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou contratuais; (b) direito de privacidade (especificamente, você não deve distribuir informações pessoais de qualquer tipo de outras pessoas sem a sua permissão expressa) ou publicidade; ou (c) qualquer obrigação de confidencialidade;

- Seja para fins comerciais, relacionados a negócios ou que anuncie ou ofereça a venda de qualquer produto, serviço ou outra mercadoria (para fins lucrativos ou não), ou que solicite outros (incluindo solicitações de contribuições ou doações);

- Contenha vírus ou outro componente prejudicial ou de outro modo prejudique ou danifique as Páginas Web do Backpacker ou qualquer rede conectada, ou de outro modo interfira no uso ou aproveitamento por qualquer pessoa física ou jurídica das Páginas Web do Backpacker; ou

- Que não pertença de modo geral ao tema ou tópico designado do Fórum Público relevante; (b) viole quaisquer restrições aplicáveis ao Fórum Público; ou (c) seja antissocial, perturbador ou destrutivo, incluindo “flaming” (envio de e-mail ameaçador ou humilhante), envio de “spam”, “inundação de e-mail”, “trolling” (comportamento que tende sistematicamente a desestabilizar uma discussão, provocar e enfurecer as pessoas) e “griefing” (ato de usar ou abusar da mecânica do jogo de jeito diferente dos desenvolvedores do jogo para causar raiva ou um impacto negativo na experiência de jogo de outros jogadores), no sentido do entendimento e uso comum desses termos na Internet.

Não podemos assegurar que outros usuários obedeçam ou que obedecerão às regras de conduta ou demais disposições destes termos de uso, e, enquanto entre você e nós, você por meio deste documento assume todos os riscos de danos resultantes de qualquer descumprimento.

9. Cooperação ; Remoção de Envios

Sem prejuízo de quaisquer dos nossos outros direitos sob esses termos de uso ou sob a lei, reservamo-nos o direito de (a) recusar a postagem de mensagens ou a comunicação ou remover qualquer Envio de qualquer Página Web do Backpacker que viole esses termos de uso (incluindo as Regras de Conduta) e (b) na medida em que nos cabe fazê-lo sob a lei aplicável, identificar qualquer usuário a terceiros e/ou divulgar a terceiros qualquer Envio ou informações pessoalmente identificáveis, quando acreditarmos em boa fé que tal identificação ou divulgação (i) facilitará a conformidade com as leis, incluindo, por exemplo, a conformidade com uma ordem ou intimação judicial, ou (ii) ajudará na execução desses termos de uso (incluindo as Regras de Conduta) e/ou nossas regras ligadas a competições, concursos, promoções e jogos, e/ou protegerá a segurança de qualquer pessoa ou propriedade, incluindo a Página Web do Backpacker. Adicionalmente, retemos todo o direito de remover os Envios a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo.

10. Isenção de Responsabilidade

SUJEITO À LEI APLICÁVEL, O CONTEÚDO DE QUALQUER FORMA RELATIVO ÀS PÁGINAS WEB DO BACKPACKER OU PÁGINAS WEB DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DIRECIONADOS PARA OU A PARTIR DE QUALQUER PÁGINA WEB DO BACKPACKER É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E SEM CONDIÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, RENUNCIAMOS TODAS AS CONDIÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SUJEITO À LEI APLICÁVEL, AQUELAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADA FINALIDADE, EXATIDÃO, INTEGRIDADE, DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, COMPATIBILIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE QUALQUER CONTEÚDO ESTARÁ LIVRE DE ERRO, QUE O ACESSO A ELE SERÁ ININTERRUPTO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE QUALQUER PÁGINA WEB DO BACKPACKER OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM TAL CONTEÚDO ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES QUE POSSAM CAUSAR DANOS. ADICIONALMENTE, SUJEITO À LEI APLICÁVEL, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO POR QUALQUER SERVIÇO DE REPARO, CONSERTO OU CORREÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIA E NÃO PRESTAMOS QUALQUER DECLARAÇÃO RELATIVA AO USO OU RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO. A LEI APLICÁVEL PODERÁ NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, DESTE MODO A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ. VOCÊ, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER RECLAMAÇÃO CONTRA NÓS EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO E QUALQUER CONTEÚDO QUE FORNECER A PÁGINAS WEB DE TERCEIROS (INCLUINDO CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS), NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. OBSERVE QUE, NO ENTANTO, O ESTABELECIDO ACIMA NÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS COMO CONSUMIDOR, EM PARTICULAR A GARANTIA LEGAL PELOS DEFEITOS LATENTES PARA USUÁRIOS QUE ACESSAREM A PÁGINA WEB EM CERTAS JURISDIÇÕES.

As Páginas Web do Backpacker podem conter opiniões e visões de outros usuários. Devido à natureza interativa destas páginas Web, não podemos endossar, garantir ou ser responsabilizados pela exatidão, eficácia ou veracidade de qualquer conteúdo gerado por nossos usuários.

O conteúdo das Páginas Web do Backpacker é destinado somente para fins educacionais e de entretenimento. Tal conteúdo não pretende fornecer e não fornece conselho ou diagnóstico legal, profissional ou médico, e não poderá ser usado para este fim. Sempre procure auxílio médico ou de outro profissional de saúde qualificado para aconselhamento se tiver dúvidas médicas. Não aja ou deixe de fazer qualquer coisa com base em qualquer Conteúdo incluído ou acessível através das Páginas Web do Backpacker sem obter o devido aconselhamento legal ou outra orientação profissional de um advogado ou profissional licenciado na respectiva jurisdição, estado ou distrito sobre os fatos e as circunstâncias particulares em questão.

11. Indenização

Você é responsável pela manutenção da confidencialidade de seu(s) nome(s) de usuário, senha(s) e sua(s) conta(s), assim como todas as atividades que ocorrerem nas suas contas. Por este instrumento, você concorda em indenizar, defender e isentar a nós, as empresas do nosso grupo, e os licenciadores, licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados nossos e das empresas do nosso grupo, e cada um dos respectivos revendedores, distribuidores, provedores de serviços e fornecedores das entidades supracitadas e todos os respectivos presidentes, diretores, proprietários, funcionários, agentes, representantes e designados das entidades supracitadas (coletivamente, as “Partes Indenizadas”) de e contra todas e quaisquer perdas, danos, responsabilizações e custos (incluindo custos de acordos conciliatórios e quaisquer taxas e despesas jurídicas ou outras advindas da investigação ou da defesa de quaisquer ações ou ameaça de ações legais) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com qualquer reivindicação advinda de qualquer violação desses termos de uso por você ou de reivindicações originadas do seu uso das Páginas Web do Backpacker e/ou de sua(s) conta(s). Você utilizará todos os esforços para cooperar conosco na defesa de qualquer reivindicação. Reservamos o direito de, às nossas expensas, utilizar serviços advocatícios em separado e a assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto de outro modo sujeito à indenização por sua parte.

12. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA DO REQUERIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÓS NÃO LIMITAMOS DE NENHUMA MANEIRA NOSSA RESPONSABILIDADE POR ÓBITO OU DANO PESSOAL CAUSADO POR NOSSA NEGLIGÊNCIA OU POR NOSSA DETURPAÇÃO OU OCULTAMENTO FRAUDULENTO OU POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELAS LEIS APLICÁVEIS.

NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, NÓS, AS EMPRESAS DO NOSSO GRUPO, OS LICENCIADORES OU LICENCIADOS NOSSOS E DAS EMPRESAS DO NOSSO GRUPO, OU QUALQUER DOS RESPECTIVOS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, PROVEDORES DE SERVIÇOS OU FORNECEDORES DAS ENTIDADES SUPRACITADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU PERANTE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, FERIMENTO PESSOAL (INCLUINDO MORTE) E DANOS A PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTEM DE (A) USO OU INCAPACIDADE DE USO DE QUALQUER PÁGINA WEB, OU (B) CONDUTA OU AÇÕES, ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DE UMA PÁGINA WEB DO BACKPACKER OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, MESMO SE FORMOS COMUNICADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SUJEITO À LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO, TANTO EM CONTRATO, PREJUÍZO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA FORMA EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, OU R$100 (O QUE FOR MENOR) POR ACESSAR OU PARTICIPAR DE QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA À PÁGINA WEB DO BACKPACKER. ADICIONALMENTE, SUJEITO À LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS, NOSSOS LICENCIADOS OU QUALQUER REVENDEDOR, DISTRIBUIDOR, PROVEDOR DE SERVIÇOS, OU FORNECEDOR RESPECTIVO DAS ENTIDADES ACIMA MENCIONADAS, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATRASO OU FALHA EM CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES EM DECORRÊNCIA DIRETA OU INDIRETA DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CAUSAS FORA DO NOSSO CONTROLE.

SUJEITO À LEI APLICÁVEL, PODEREMOS ENCERRAR SEU ACESSO ÀS PÁGINAS WEB DO BACKPACKER OU ALTERAR AS PÁGINAS WEB DO BACKPACKER OU APAGAR O CONTEÚDO OU RECURSOS DE QUALQUER MODO, A QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER MOTIVO OU SEM NENHUM MOTIVO E SEM RESPONSABILIDADE.

AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO E EM QUALQUER OUTRO LUGAR NESTES TERMOS DE USO SE APLICAM AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL.

QUANTO AOS USUÁRIOS QUE ACESSAREM A PÁGINA WEB EM CERTAS JURISDIÇÕES, ESTE ARTIGO NÃO AFETARÁ SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS COMO CONSUMIDOR, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

13. Jurisdição e Foro

Nos termos das exigências dos direitos aplicáveis do consumidor e de outras leis, você concorda que qualquer ação por lei ou equidade advinda ou relacionada a esses termos de uso ou às Páginas Web do Backpacker deverá ser submetida, e que o fórum apropriado estará situado, apenas no estado ou tribunais federais localizados no estado de São Paulo, Cidade de São José dos Campos, República Federativa do Brasil, e por este instrumento você consente e se submete à jurisdição pessoal desses tribunais para fins de contestação de qualquer processo. Não nos responsabilizamos pela adequação ou disponibilidade do Conteúdo em qualquer Página Web do Backpacker para uso em uma determinada localidade. Aqueles que optarem por acessar uma Página Web do Backpacker deverá fazê-lo por sua iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis, incluindo quaisquer leis locais aplicáveis.

14. Alterações

Sujeito à lei aplicável, a qualquer momento, podemos alterar estes termos de uso (incluindo modificação, exclusão e/ou acréscimo de qualquer parte destes) a qualquer momento.

15. Disposições Gerais

Sujeito às condições estabelecidas pelos direitos de consumidor aplicáveis e outras leis, estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de São Paulo e as leis da República Federativa do Brasil, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis. Se qualquer disposição destes termos de uso for ilegal, se tornar inexequível, ou nula, tal disposição será considerada como independente dos termos de uso e não afetará a validade ou exigibilidade das demais disposições. Estes termos de uso terão efeito como um contrato e em forma separada como notificação que limita as bases nas quais o Backpacker disponibiliza as Páginas Web. Nenhuma renúncia de qualquer disposição destes termos de uso por nós será considerada como uma renúncia adicional ou continuada de tal disposição ou de qualquer outra, e nossa desistência de exigir qualquer direito ou disposição destes termos de uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nestes termos de uso, a palavra “incluindo” é usada ilustrativamente, como se seguida das palavras “mas não limitado a”. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELATIVA A ESTES TERMOS DE USO OU A QUALQUER PÁGINA WEB DO BACKPACKER DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM (1) ANO (OU NO PERÍODO MÍNIMO LEGAL APLICÁVEL SE FOR MAIS LONGO), APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA.

O fornecimento de bens, serviços e software através das Páginas Web do Backpacker está sujeito às condições de sanções econômicas da República Federativa do Brasil. Ao adquirir tais itens através das Páginas Web do Backpacker, você declara e garante que sua aquisição atende, e que seu uso do item atenderá a tais condições.

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